Histórico de edições

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Recomendou o documento Súmula Vinculante nº 18
há 1 ano
há 3 anos
Fornecimento por parte do Estado, não. Somente a autorização para fabricação ou a importação. Com base na decisão o Estado é obrigado a fornecer o medicamento aos que necessitam mediante comprovação.
há 3 anos
Quem quer respeito deve se dar ao respeito. Este tipo de petição, além de não levar a nada, denigre a imagem da advocacia. Lamentável
há 3 anos
Injusto não ter certeza que estamos seguros em redes sociais. E quando percebemos já é tarde demais. Ter nossos direitos garantidos é o mínimo que se pode exigir. Particularmente sou usuário mínimo
há 3 anos
Ou seja, a empresa fornece um serviço de graça e ainda é obrigada a continuar a prestar o serviço... Vou dar de barato que houve invasão, o que é muito difícil, porque a empresa é obrigada a
há 3 anos
...raça a sua estrutura. Embora ocorra de o facebook facebook, ordinariamente, não cobrare remuneração direta dos cadastrados, eleque se utilizam da plataforma, aufere bons lucraos com a remuneração indireta, (principalmente com publicidade direcionado e), sem contar os posts patrocinados. Dessa forma, enquadrando-se, assim, no conceito de consumidor. Então é-se como fornecedor indireto. Então acaba por ser uma via de mão dupla, q: Quanto mais usuários, mais o fa... ...orque é atrativo às empresas e, por sua vez, os usuários podem utilizar a plataforma para seus interesses diversos. E, inclusive lucrativos. Para isso os usuários tem a legítima ex... ...ctativa de segurança razoável da ser oferecida pela plataforma. Ninguém vai colo... ...onsidere razoavelmente seguro.De forma que, achPenso que o resultado da demanda p... ...ça da autora e demais usuários e que o fez de, diligenciado da melhor maneira possível , do que razoáavelmente se poderia esperar por parte do site provedor de conteúdo. Assim, poderia alegar fato exclusivo de terceiro, (do fraudador), pois fez tudo o que lhe era possível fazer nas circunstâncias dadas. Todavia, preferiu jogar a re... ...ue a usuária cometeu algum ato, então, que propiciou essou mesmo facilitou a fraude. Do contrário, só a d... ...ia obstar a responsabilização. É como penso.
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